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Pasaportes e documentos de viagem

Para emitir o passaporte, você deve marcar uma consulta e se apresentar no Escritório Consular da Embaixada no horário reservado com a seguinte documentação:

  • formulário de pedido de passaporte assinado pela pessoa interessada;
  • duas fotografias recentes ( idênticas, frontais, a cores, formato 35 X 40 mm);
  • autorização de residência ou prova de residência efectiva no Distrito.
  • no caso o requerente tenha filhos menores de 18 anos, declaração da inexistência de motivos impeditivos à emissão do passaporte, independentemente do estado civil do requerente (solteiro, casado, separado ou divorciado);
  • quando o requerente for uma criança com menos de 18 anos, a autorização de ambos os pais.

Para os cidadãos não residentes em Moçambique, Botsuana e Eswatini, a emissão do passaporte só pode ter lugar depois de o Gabinete Consular ter solicitado e obtido autorização e delegação do Gabinete (Questura ou Consulado Italiano) competente para o território de residência. Deve-se ter em consideração que a necessária delegação da Questura/Consulado competente poderia prolongar o tempo de emissão.

Os formulários de pedido e autorização de passaporte podem ser encontrados na secção de Formulários. É favor notar que a assinatura do progenitor que não é cidadão da União Europeia deve necessariamente ser autenticada, pelo que a pessoa em questão deve apresentar-se no posto consular na Embaixada.

Os passaportes para cidadãos com idade legal são válidos por dez anos. Os menores de idade devem também ter necessariamente um passaporte individual, com validade de 3 (para menores de 0 a 3 anos) ou cinco anos (de 3 a 18 anos).

Os menores de 14 anos viajam para o estrangeiro acompanhados por um dos seus pais ou tutores. Se forem confiados a outras pessoas s físicas ou jurídicas (Entidades/Empresas aéreas), devem necessariamente receber uma indicação especial no seu passaporte ou uma certidão de declaração de acompanhamento (para mais informações ver Declaração de acompanhamento para menores de 14 anos).