Para emitir o passaporte, você deve marcar uma consulta e se apresentar no Escritório Consular da Embaixada no horário reservado com a seguinte documentação:
- formulário de pedido de passaporte assinado pela pessoa interessada;
- duas fotografias recentes ( idênticas, frontais, a cores, formato 35 X 40 mm);
- autorização de residência ou prova de residência efetiva na circunscrição consular.
- no caso o requerente tenha filhos menores de 18 anos, declaração da inexistência de motivos impeditivos à emissão do passaporte, independentemente do estado civil do requerente (solteiro, casado, separado ou divorciado);
- quando o requerente for uma criança com menos de 18 anos, a autorização de ambos os pais.
Para os cidadãos não residentes em Moçambique, Botsuana e Eswatini, a emissão do passaporte só pode ter lugar depois de o Gabinete Consular ter solicitado e obtido autorização e delegação do Gabinete (Questura ou Consulado Italiano) competente para o território de residência. Deve-se ter em consideração que a necessária delegação da Questura/Consulado competente poderia prolongar o tempo de emissão.
Os formulários de pedido e autorização de passaporte podem ser encontrados na secção de Formulários. É favor notar que a assinatura do progenitor que não é cidadão da União Europeia deve necessariamente ser autenticada, pelo que a pessoa em questão deve apresentar-se no posto consular na Embaixada.
Os passaportes para cidadãos com idade legal são válidos por dez anos. Os menores de idade devem também ter necessariamente um passaporte individual, com validade de 3 (para menores de 0 a 3 anos) ou cinco anos (de 3 a 18 anos).
Os menores de 14 anos viajam para o estrangeiro acompanhados por um dos seus pais ou tutores. Se forem confiados a outras pessoas s físicas ou jurídicas (Entidades/Empresas aéreas), devem necessariamente receber uma indicação especial no seu passaporte ou uma certidão de declaração de acompanhamento (para mais informações ver Declaração de acompanhamento para menores de 14 anos).
Bilhetes de identidade
Actualmente, os bilhetes de identidade não são emitidos pelo Consulado. Para mais informações, consulte a página dedicada no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros.