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Pensões INPS e existência em vida

CAMPANHA DE AVALIAÇÃO DE VIDA DO INPS PARA OS ANOS 2024 E 2025

 

1. A campanha

O INPS comunicou os procedimentos e o calendário do processo de verificação da existência em vida dos titulares de pensões que efectuam cobranças no estrangeiro, com referência aos anos de 2024 e 2025.

Esta verificação é efectuada pelo Citibank.
A verificação que abrangerá os pensionistas residentes em África terá lugar de setembro de 2024 a janeiro de 2025.

A partir de 20 de setembro de 2024, terá início o envio da carta explicativa e do modelo de atestado aos reformados residentes nesta circunscrição consular, que deverão enviar os atestados diretamente ao Citibank até 18 de janeiro de 2025.

Se o atestado não for apresentado, o pagamento da prestação de fevereiro de 2025 será, na medida do possível, efectuado em numerário nas agências Western Union do país de residência.

Em caso de não recolha ou apresentação pessoal da prova de vida até 19 de fevereiro de 2025, o pagamento das pensões será suspenso a partir da prestação de março de 2025.

 

2. Modalidades de apresentação da prova de existência em vida

No decurso das suas actividades normais, os reformados devem devolver o formulário de prova de vida, devidamente preenchido, datado, assinado e acompanhado dos documentos comprovativos, para o PO Box 4873, Worthing BN99 3BG, Reino Unido, no prazo indicado na carta explicativa.

Esse formulário deve ser devolvido ao Citibank N.A., assinado por uma “testemunha aceitável”. Uma “testemunha aceitável” é definida como um representante da Embaixada. A Embaixada efectuará a verificação da existência em modo presencial: para este efeito, o interessado deve apresentar-se na Embaixada durante o horário de atendimento ao público, sem necessidade de marcação prévia.

É de salientar que o INPS e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional partilharam um projeto que oferece aos reformados a possibilidade de contactar os serviços consulares através de um serviço de videochamada. Em resumo, esta convenção permite aos reformados em causa completar o processo de verificação da sua existência também das seguintes formas:

  • o titular de uma pensão que receba por correio normal do Citibank N.A. o formulário-tipo de pedido de atestação da existência em vida, que contém, nomeadamente, os seus dados pessoais, os códigos INPS que identificam a pensão, o número INPS e o código Citibank atribuído ao titular, deve preencher o referido formulário, acrescentando, para além da sua assinatura manuscrita e da data de assinatura, o seu número de telefone e, se o tiver, o seu endereço eletrónico;
  • Depois de o pensionista ter enviado uma cópia digital do formulário acima referido à autoridade consular local (endereço de correio eletrónico consolare.maputo@esteri.it), o serviço consular entra em contacto com o pensionista através do endereço de correio eletrónico, se este constar do formulário, através de um serviço de videochamada, utilizando as aplicações mais utilizadas atualmente, como o Skype, Zoom, Microsoft Teams, Webex, ou através da aplicação WhatsApp, se apenas o número de telefone constar do formulário;
  • o escritório consular, através dos métodos acima descritos, verifica por visão direta a existência do pensionista e efetua a verificação de identidade da pessoa envolvida na verificação, verificando os dados registados em documento de identidade pessoal válido que o pensionista deverá apresentar, em original , durante a videochamada;
  • apurado, segundo os métodos acima descritos, o estado de existência do pensionista, o funcionário do serviço consular certificará, através das funções informáticas colocadas à disposição do Banco, a conclusão do processo de verificação da existência em vida, se estiver acreditado ao Portal do Agente Citibank ou, caso não esteja autorizado a aceder a este Portal, poderá validar o formulário de pedido de certificação de existência e devolver o original ao Banco através dos métodos habituais (enviando o original do formulário para o Citibank N.A., em Caixa Postal 4873, Worthing BN99 3BG, Reino Unido).

 

3. Contatos para assistência

Lembramos que o pensionista, caso por algum motivo não tenha recebido o formulário enviado pelo Citibank N.A., tem a possibilidade de solicitar um novo envio ao Serviço de Suporte do Citi, também por email. Além disso, existe a possibilidade de solicitar este formulário aos Patrocínios autorizados a acessar o Portal do Agente Citibank, pois eles podem produzir e imprimir de forma independente o pacote para comprovação de existência.

Para mais informações, consulte o site do INPS (https://www.inps.it/it/it/dettaglio-approfondimento.schede-informative.49857.pagamento-della-pensione-all-estero.html) e o site do Citibank (https://www.citibank.com/tts/sa/inps/index.html).

Os Serviços de Suporte do Citi podem ser contatados por aposentados das seguintes maneiras:

O serviço está ativo de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 20h00 (hora italiana), em italiano, inglês, espanhol, francês, alemão e português.

Está também disponível o Serviço Interactivo Automático do Citibank, através do qual, ligando para os números de telefone indicados no site do Banco, é possível verificar a fase de validação de um ou mais certificados de existência em vida, 24 horas por dia, 365 dias por ano. Sublinha-se que, para utilizar o serviço automático, é necessário possuir o número de 12 dígitos, apresentado no canto superior direito de todas as comunicações do Citibank N.A., com o qual o Banco identifica cada pensionista.

De referir que o serviço automático permite receber informação do Banco sobre diversas práticas, com particular referência ao estado da certificação e à libertação do código MTCN (referência para cobrança de pagamentos nas sucursais Western Union). Em qualquer caso, permanece a possibilidade de transferir a chamada para uma operadora.