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Serviços para o cidadão italiano

Selecione o serviço solicitado na lista na coluna da direita.

 

Descrição dos serviços consulares mais frequentes

A fim de facilitar a utilização dos serviços oferecidos pela secção consular desta Embaixada aos compatriotas residentes ou temporariamente presentes em Moçambique, Reino de Eswatini e Botswana, bem como aos cidadãos estrangeiros aí residentes, são descritos sucintamente os serviços solicitados com maior frequência .
Para mais informações e informações sobre outros serviços (como notarial, assistência, código tributário, repatriamento de corpos ou cinzas, prorrogação da validade da carta de condução, ETD, etc.) consulte as páginas dedicadas.

Como entrar em contato com a seção consular

O acesso aos serviços consulares é regido pelo sistema de marcação de consultas “Prenot@mi” de forma a garantir a certeza do tempo aos utentes e evitar tempos de espera.
Atualmente, todos os serviços consulares podem ser reservados online.
Antes de marcar uma consulta, leia atentamente a página de Serviços Consulares. Especifique também o serviço escolhido no campo “Anotações”.
Para informações sobre práticas consulares específicas, é possível ligar para o número 20606571, ativo todos os dias das 12 às 13.
Para informações gerais sobre os serviços consulares, consulte as páginas listadas no menu á direita.

Comunica-se a todos os utentes que, por razões relacionadas com os sistemas técnicos e longe à nossa vontade, os passaportes não poderão, em circunstância alguma, ser emitidos antes de um mínimo de 3 dias a contar da apresentação do pedido. Todos os utentes são convidados a ter em conta o que precede aquando da apresentação do pedido, a fim de garantir um serviço eficiente e evitar contratempos.

Registro ao AIRE (serviço gratuito)

Os usuários que pretendam residir no exterior por mais de 6 meses devem se registrar no AIRE (Registro de Residentes Italianos no Exterior) através dos postos consulares competentes para o território. Clique para mais informações sobre o AIRE.
Para se registrar ao AIRE, é altamente recomendável usar o aplicativo FAST-IT atualmente acessível por meio de registro online. Lembramos que no futuro o acesso só será possível com autenticação com SPID (Sistema público de identidade digital).

Em caso de dificuldade no acesso a documentação poderá ser enviada por e-mail. A documentação necessária é a seguinte:

  • formulário preenchido e assinado;
    documento de identidade de cada membro do agregado familiar;
    comprovante/prova de residência. Entre os documentos aceitos estão: DIRE, contrato de locação, contrato de trabalho, usuário em nome próprio, visto de longa duração, carta de condução local, etc.
Passaporte (serviço pago)

O pedido de emissão do passaporte pode ser antecipado por e-mail de forma a permitir ao cidadão deslocar-se à repartição consular apenas para a coleta de impressões digitais (não exigidas até 11 anos incluídos), o pagamento da tarifa consular e a liberação imediata do documento, exceto na existência de problemas técnicos. A documentação necessária é a seguinte:

Para a emissão de passaportes para menores é necessário obter a permissão de ambos os pais (ver formulário).

Transcrição de documentos do estado civil (serviço gratuito)

Para a transcrição em Itália das certidões de nascimento, casamento e óbito de cidadãos italianos emitidas pelas autoridades competentes moçambicanas, é necessário entregar – mesmo sem se apresentar pessoalmente – a seguinte documentação:

  • Formulário de solicitação;
  • Para Moçambique: assento original emitido pela “Conservatória do Registo Civil” do município moçambicano; o assento deve ser legalizado através da Direcção Nacional dos Registos e Notariados de Maputo e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
  • Para o Botswana e o Reino de Eswatini: assento original acompanhado de Apostila de legalização emitida pelas autoridades competentes;
  • tradução do assento. Recomenda-se verificar a tradução antes de entregá-la na repartição consular para não atrasar o processamento. A repartição consular será responsável por certificar a conformidade da tradução.
Listas de profissionais de referência para compatriotas

Os compatriotas do distrito consular da Embaixada da Itália em Maputo podem referir, para qualquer necessidade, a seguinte lista de profissionais médicos, jurídicos e tradutores:

Listas de profissionais de referência para compatriotas (texto em italiano)