O Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação italiano elaborou anúncios para a prestação de contribuições a entidades privadas italianas e estrangeiras para efeitos de manutenção da paz e segurança internacionais e da implementação de iniciativas humanitárias e de proteção dos direitos humanos. Os Editais são publicados no site do MAECI, na página:
No que diz respeito aos métodos de apresentação de candidaturas, para os sujeitos que tenham sede em Moçambique, Eswatini, Botswana, a candidatura pode ser submetida exclusivamente através da Embaixada de Itália em Maputo. Em substituição da declaração em substituição de certificações conforme modelo anexo ao Edital, os mesmos sujeitos deverão apresentar documentação equivalente adequada de acordo com a legislação do Estado a que pertencem, legalizada pela própria Embaixada.
Para efeitos de cumprimento do prazo final estabelecido nos Avisos (13 de Setembro de 2024 para o Aviso da DGMO, 13 de Setembro para o Aviso da DGAP, 30 de Setembro de 2024 para o Aviso da DGUE) o carimbo aposto pela Embaixada em Maputo no momento da receção da aplicação.
