Declara\u00e7\u00e3o de acompanhamento para crian\u00e7as menores de 14 anos que viajam sozinhas ou com outras pessoas que n\u00e3o sejam os pais
\nAt\u00e9 \u00e0 idade de 14 anos, os menores italianos podem expatriar desde que viajem acompanhados de pelo menos um dos pais ou tutor ou que o nome da pessoa ou entidade\/aeroporto a quem o menor \u00e9 confiado (artigo 3(a) da Lei n\u00ba 1185 de 21.11.1967) seja mencionado no passaporte ou num atestado de acompanhamento. A cust\u00f3dia tamb\u00e9m pode ter lugar a favor de v\u00e1rias pessoas ou companhias a\u00e9reas.<\/p>\n
A autoriza\u00e7ao no passaporte \u00e9 normalmente v\u00e1lida por um per\u00edodo m\u00e1ximo de seis meses, para uma \u00fanica viagem de ida e\/ou volta a um destino espec\u00edfico. \u00c9 emitida gratuitamente pelo Gabinete Consular da Embaixada para todas as crian\u00e7as menores de 14 anos residentes em Mo\u00e7ambique, Botsuana e Eswatini, a pedido expresso dos seus pais, que podem solicit\u00e1-la apresentando a declara\u00e7\u00e3o de acompanhamento, que pode ser encontrada em\u00a0Formul\u00e1rios<\/a>.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o pode ser assinada na Embaixada na presen\u00e7a do funcion\u00e1rio consular ou transmitida, tamb\u00e9m por correio electr\u00f3nico, anexando uma c\u00f3pia do documento de identidade dos pais (note-se que a assinatura do pai ou tutor de nacionalidade n\u00e3o europeia deve necessariamente ser aposta) na presen\u00e7a do funcion\u00e1rio consular para autentica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de acompanhamento para crian\u00e7as menores de 14 anos que viajam sozinhas ou com outras pessoas que n\u00e3o sejam os pais At\u00e9 \u00e0 idade de 14 anos, os menores italianos podem expatriar desde que viajem acompanhados de pelo menos um dos pais ou tutor ou que o nome da pessoa ou entidade\/aeroporto a quem o […]","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":258,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-917","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ambmaputo.esteri.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ambmaputo.esteri.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ambmaputo.esteri.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ambmaputo.esteri.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ambmaputo.esteri.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=917"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ambmaputo.esteri.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":923,"href":"https:\/\/ambmaputo.esteri.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/917\/revisions\/923"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ambmaputo.esteri.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ambmaputo.esteri.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}