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Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres 2021, o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional (MAECI) e sua rede estrangeira aderem à campanha de conscientização “”Laranja o Mundo: Acabar com a Violência contra as Mulheres Agora!”” promovido pela ONU Mulheres e dedicada este ano a prevenir qualquer forma de violência, ouvindo as vítimas e superando as normas sociais discriminatórias para a promoção da igualdade de gênero efetiva.

A pandemia Covid-19 e as consequentes medidas de bloqueio agravaram as condições pré-existentes de vulnerabilidade e contribuíram significativamente para o aumento dos casos de violência doméstica e abuso de mulheres, meninas e meninas em situações de conflito armado e crise humanitária.

Diante desses dados alarmantes, a Itália volta a expressar sua mais veemente condenação contra todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, fenômeno inaceitável e grave impedimento para a igualdade de gênero, para o gozo efetivo dos direitos e a plena realização pessoal.

Até o momento, nenhum país do mundo pode alegar ter alcançado a plena igualdade de gênero: a comunidade internacional deve, portanto, continuar a perseguir esse objetivo indispensável com tenacidade e convicção.

Os objetivos de eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e o empoderamento das mulheres, pilares da política externa italiana e da cooperação, estiveram no centro da Presidência italiana do G20 e estão entre as prioridades do mandato italiano no Conselho de Direitos Humanos dos Estados Unidos Nações e no semestre da Presidência italiana do Comité de Ministros do Conselho da Europa, em que a Itália apoia e promove a “Convenção para a Prevenção e Luta contra a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica” (ou “Convenção de Istambul”).

Este compromisso foi confirmado também pelo papel ativo que a Itália assumiu, em face da crise no Afeganistão, na proteção e promoção dos direitos das mulheres, meninas e meninas afegãs, para proteger seu direito à educação e à liberdade de movimento e plena participação na vida pública.

No que se refere à organização interna dos métodos de trabalho no Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, de forma a garantir a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, o último 15 de outubro foi adotada a Circular nº. 3/2021, com o qual o MAECI se adapta aos mais elevados padrões de promoção da igualdade entre os sexos, reiterando a necessidade de garantir no quotidiano laboral a concretização do princípio constitucional da igualdade, entendida tanto como proibição da discriminação e como promoção ativa de uma paridade efetiva.