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Documento de viagem de emergência

 

Documento de viagem de emergência

Em situações de emergência, por exemplo em caso de perda ou roubo do passaporte com a necessidade de regressar a Itália em tempo útil, o Gabinete Consular da Embaixada pode emitir um Documento de Viagem de Emergência (E.T.D.- Emergency Travel Documento). A E.T.D. é válida apenas para a viagem de regresso a Itália ou ao país de residência habitual (apenas em casos excepcionais pode ser emitida para um destino diferente), cuja validade é limitada ao tempo estritamente necessário para atingir o destino final da viagem.

Para obter o documento, deve apresentar-se na Embaixada com a seguinte documentação:

  • 2 fotografias (formato 4x4 cm, frontais, com fundo branco);
  • outro documento de identidade, como bilhete de identidade ou carta de condução (também em fotocópia) ou fotocópia de passaporte roubado/perdido. Em caso de ausência, o serviço consular terá de efectuar os controlos de identidade apropriados antes de emitir a ETD.

O relatório do roubo ou perda do passaporte deve também ser apresentado às autoridades policiais locais, a fim de facilitar o trânsito na fronteira.

Recomendamos vivamente que uma fotocópia dos documentos mais importantes (passaporte, bilhete de identidade, cartão de crédito) seja guardada num local diferente daquele onde são guardados os documentos originais, a fim de facilitar os procedimentos de assistência em caso de roubo ou perda.

A ETD também pode ser emitida a cidadãos de outros Estados-Membros da União Europeia, mediante autorização formal da representação diplomático-consular competente ou do Ministério dos Negócios Estrangeiros do país de origem do requerente.


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